por Amauri Pires | out 24, 2019 | Direito imobiliário
Após ser condenada em primeira instância pela venda de um terreno em área de preservação permanente na praia de Paiquerê (Araranguá/SC), a imobiliária teve sua apelação rejeitada pela 5ª Câmara Civil do TJ-SC. A empresa vendeu um lote no valor de R$ 43,5 mil...
por Amauri Pires | out 14, 2019 | Uncategorized
O Direito Tributário está totalmente presente na sua rotina, é inevitável. Por isso, é importante conhecer os termos que se aplicam a ela, inclusive para poder entender bem suas finanças. Saiba mais abaixo, no nosso miniglossário de direito tributário: Alíquota A...
por Amauri Pires | set 25, 2019 | Direito imobiliário
O Direito imobiliário é um ramo muito específico da advocacia. Extremamente extenso e complexo, exige do profissional que atua nesta área grande conhecimento da legislação em vigor e constante atualização. Na prática, o direito imobiliário busca regular uma série de...
por Amauri Pires | set 18, 2019 | Tribunal de Justiça
Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista que provocou o acidente, a título de danos materiais, morais, estéticos...