Áreas de Atuação
Cível
A Pires & Schaffer Advogados Associados, está preparada para atender pessoas físicas e Jurídicas, assessorando-as na realização de pareceres e consultorias em geral, notadamente na área de obrigações, além de assessoria legal na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contrato e temas relacionados à responsabilidade civil, ao direito de propriedade, locações, shopping centers, sucessões, direito de imagem e direito de arena.
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A área civil é tradicional no Direito, possuindo estreita relação doutrinária e legislativa com muitas outras áreas.
O seu objeto é amplo e engloba diversas relações jurídicas. Dentre as atividades nessa área, destacam-se: – Reparação de danos patrimoniais e morais;- Ações imobiliárias possessórias, reivindicatórias, demarcatórias, renovatórias, revisionais de aluguel e direito de vizinhança.- Cobrança extrajudicial e judicial;- Elaboração de contratos patrimoniais, obrigacionais, serviços, compra e venda, e-commerce;- Defesa e consultoria do fornecedor ante as ações judiciais e reclamações administrativas promovidas pelo consumidor.
Empresarial
Nós da Pires & Schaffer Advogados Associados, temos clientes em vários segmentos da economia: Comércios, Industrias, Cooperativas, Serviços, etc…Nossa expertise na esfera empresarial engloba:
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- Negociação de acordos extrajudiciais em procedimentos de recebimento de créditos, tais como: pagamento, novação, transação, confissão de dívida com garantia hipotecária, entre outros;
- Orientação e assessoria jurídica em ações de execução de títulos de crédito, tais como: letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil, duplicata de prestação de serviços, cheques, etc.;
- Ação de busca e apreensão;
- Ações monitórias;
- Sustação de protestos;
- Ações de anulação de títulos cambiais e embargos à execução;
- Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa;
- Acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Contratos
Ao longos dos anos, um dos maiores problemas enfrentados pelos operadores jurídicos, em particular os advogados era o de convencer o cliente a adotar uma postura preventiva em suas relações jurídicas e contratuais. Muitos empresários tinham por hábito procurar um escritório de advocacia somente quando há lide já estivesse instaurada.
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Nas relações empresariais, os contratos são de suma importância, tendo em vista que os documentos são as ferramentas da administração, uma vez que centralizam os aspectos civis e comerciais basilares da sociedade. Os contratos viabilizam os títulos de crédito, a posse, a propriedade, as locações e, principalmente, os negócios da empresa. Para evitar ou minimizar problemas futuros, é essencial que no momento da discussão de um contrato haja a participação de um advogado que conheça profundamente as diversas situações com que se defronta uma empresa, a fim de introduzir em seu texto cláusulas que protejam o cliente, agindo preventivamente de modo a evitar futuras demandas judiciais, com deslinde moroso e muitas vezes com resultado duvidoso.
Diante desta realidade a Pires & Schaffer Advogados Associados, tem especialistas que irão assessorar seus clientes nos seguintes temas:
- Elaboração de contratos, termos e convênios;
- Análise técnico-jurídica;
- Revisão de cláusulas;
- Revisão contratual, como compra e venda com ou sem reserva de domínio, locação de imóveis, arrendamentos operacionais e financeiros, contratos de exclusividade, contrato de garantias, bem como de garantias reais e contratos de prestação de serviços, dentre outros:
- Análise e constituição de garantias de obrigações.
Imobiliário
Com ampla experiência neste ramo do Direito, A Pires & Schaffer Advogados Associados, pode lhe assessorar nos seguintes temas:
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- Compra e venda de imóveis, verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais – possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador – elaboração e revisão de escrituras e contratos em geral relativos à imóveis, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, comodato, locações de imóveis diversos, desdobramentos e incorporações, construção e incorporação de imóveis, entre outros;
- Regularização de transações imobiliárias, retificação ou cancelamento de registros e averbações Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos;
- Locação e sublocação de imóveis, tais como ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações em consignação em pagamento e solução de problemas relativo ao direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais;
- Resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras.
Família e Sucessões
Os especialistas da Pires & Schaffer Advogados Associados podem lhe assessorar, com toda a competência e sensibilidade necessária nos seguintes tópicos:
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- Ações de reconhecimento de paternidade e maternidade;
- Ações de alimentos;
- Adoções;
- Separação e Divórcio;
- Alteração de regime do matrimônio e de assentos nos Registros de Pessoas Naturais;
- Pactos pré-nupciais;
- Inventários e Partilhas;
- Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
- Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.
Tributário
Integram o escritório advogados especializados em Direito Tributários aptos a identificar e a apresentar alternativas para as implicações fiscais decorrentes de processos de aquisição e alienação, de reestruturação societária, de realização de investimentos e de outras transações.
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Atuamos ainda na defesa de nossos clientes em questões de natureza fiscal objeto de processos administrativos e judiciais, e no questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos. Dentre os trabalhos desenvolvidos nessa área, encontram-se:
I Assessoria e Consultoria Tributária:
- Identificação da legislação tributária aplicável à determinada operação ou transação ou atividade empresarial;
- Aconselhamento sobre ò alcance e aplicação da legislação tributária federal, estadual e ou municipal, envolvendo sua análise, interpretação e aplicação a determinada operação, transação e ou atividade empresarial;
- Determinação da carga tributária aplicável a determinado produto, transação e ou empresa;
- Cálculos tributários;
- Obtenção de Certidões Negativa Conjunta emitida pela PGFN/RFB, Secretarias de Fazenda e ou Finanças Estaduais e Secretarias de Finanças Municipais;
- Regularização de pendências tributárias junto aos órgãos arrecadadores, atendimento, apoio e acompanhamento de fiscalizações: federal, estaduais e municipais;
- Elaboração, apresentação e acompanhamento de Consultas sobre a interpretação da legislação tributária perante os órgãos competentes;
- Revisão de créditos fiscais relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS, objetivando a identificação de eventuais créditos passíveis de recuperação;
- Elaboração e acompanhamento junto aos órgãos competentes de pedidos de restituição e ou compensação de créditos tributários;
- Solicitação de benefícios fiscais juntos aos órgãos competentes e seu acompanhamento.
II – Contencioso Tributário:
- Impugnação à Atuações Fiscais;
- Recursos aos Órgãos e Tribunais Administrativos;
- Propositura de Ações junto à Justiça Estadual e Federal, inclusive tribunais superiores;
- Análise e Avaliação de Passivos e Ativos Tributários.
Trabalhista
Atuamos na defesa de empresas, assessorando no passivo trabalhista, com foco na resolução e prevenção de reclamatórias trabalhista, através da realização de auditorias internas, identificando a área deficitária da empresa, agindo conjuntamente com o RH na busca de mecanismos eficazes e no planejamento jurídico-consultivo.
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- Assessoria a respeito da legislação trabalhista;
- Exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos ou individuais;
- Auditoria trabalhista em âmbito geral ou restrito;
- Assessoria a empregadores, incluindo elaboração do contrato, contratação, previsão de direitos e vantagens, e exame de situações especiais;
- Presença em “mesas redondas” de Delegacias Regionais do Trabalho, de sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses patronais;
- Defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.
Assessoria em Leilões de imóveis:
Investidores – Consultoria e Representação.
Como Investir em Leilões de Imóveis.
A Pires & Schaffer Advogados Associados oferece a investidores que visam a aquisição de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais assessoramento completo, proporcionando a máxima segurança jurídica, indicando as melhores oportunidades do mercado e auxiliando seus clientes a obterem resultados acima da média.
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Nossos advogados prestam assessoria jurídica para investidores pessoas físicas e jurídicas na compra de imóveis em leilão judicial e leilão extrajudicial.
Os serviços oferecidos englobam:
Análise Jurídica – verificação do processo judicial ou do imóvel a ser leiloado para verificação de pendências e riscos.
Assessoria Jurídica Contenciosa – apresentação de defesa em processos ou recursos ajuizados pelos ex-proprietários do imóvel arrematado ou visando o cancelamento de pendências sobre o imóvel.
Imissão na Posse – Assessoria jurídica ao investidor visando a desocupação do imóvel adquirido em leilão e imediata liberação para uso ou venda.
Regularização de Imóvel – Assessoria jurídica ou administrativa visando regularizar o imóvel, adquirido ou não em leilão, visando sua regularização perante o cartório de registro de imóveis e perante a Prefeitura Municipal.
RESUMO DOS PROCEDIMENTOS NA ARREMATAÇÃO DOS IMÓVEIS:
1. O investidor responde ao e-mail com o imóvel que deseja comprar ou requisita à Pires & Schaffer que lhe ofereça imóvel de seu perfil e limite que deseja investir;
2. A Pires & Schaffer analisa previamente todo o processo judicial, a fim de verificar a existência de vícios processuais que possam impedir ou acarretar o futuro cancelamento do leilão;
3. Levanta todos os débitos que pesam sobre o imóvel e que serão de responsabilidade do arrematante;
4. Pesquisa o valor de mercado do imóvel em leilão e fixa o lance máximo viável em caso de participação no leilão (apresentando planilha detalhada com todos os custos que serão envolvidos na operação), a fim de garantir a lucratividade mínima almejada sobre o investimento;
5. Acompanha o investidor ou seu representante, participa do leilão, oferecendo lances até o valor máximo fixado;
6. Arremata o imóvel em nome do investidor;
7. Providencia a guia de depósito em nome do investidor e a liberação da carta de arrematação e eventual desocupação do imóvel junto ao juízo competente;
8. Providencia junto ao cartório de registro a baixa em eventuais hipotecas ou ônus que pesem sobre o imóvel;
9. Providencia o registro da carta de arrematação e transferência da propriedade do imóvel para o investidor ou pessoa por ele indicada;
EXPLICAÇÃO DETALHADA
Escolha do Imóvel
Captamos todos os leilões em andamento na área territorial de interesse do investidor e enviamos em seu e-mail. Fazemos uma prévia análise de cada caso, para que a arrematação realmente se torne um negócio lucrativo, atraente, e que não ofereça risco ao investidor.
O investidor responde ao e-mail com o imóvel desejado e a Pires & Schaffer entra em contato para a análise preliminar. Serão avaliadas as eventuais dificuldades que terão de ser atravessadas para a efetiva concretização da compra do imóvel com valor inferior ao de mercado que realmente traga ao investidor a lucratividade que deseja. A Pires & Schaffer pode indicar as melhores e mais lucrativas oportunidades de imóveis em leilão a pedido do investidor, bastando informar o valor que pretende investir e se tem preferência por determinado tipo de imóvel, tipo terreno, casa, apartamento, comercial, industrial, fazenda, galpão, entre outros, e após a indicação o investidor decidirá se realmente pretende comprar o imóvel.
Documentação
A compra/arrematação do imóvel é individual e toda a documentação é feita em nome da pessoa jurídica ou física que irá participar do leilão. Há possibilidade de participar com outros investidores que o próprio interessado tenha como parceiro, e nesse caso a documentação também poderá ser feita na proporção de porcentagem que cada comprador investir, ou da forma que melhor convirem para as partes.
Caso o investidor não possa participar pessoalmente do leilão e nem enviar representante, deverá assinar procuração ao advogado da Pires & Schaffer, outorgando poderes para arrematar o imóvel previamente escolhido pelo investidor, com limitação do valor de lance a ser oferecido pelo advogado.
No caso de arrematação em leilão judicial, o valor da arrematação será depositado diretamente em conta judicial vinculada ao processo, à disposição do juiz competente, mediante guia de depósito judicial em nome do investidor ou de quem ele indicar.
No caso de arrematação em leilão extrajudicial, o valor da arrematação será pago diretamente ao leiloeiro.
Em qualquer hipótese não haverá qualquer pagamento da arrematação à Pires & Schaffer.
Valor de Investimento
Não há limite de valor para investimento, podendo ser arrematado imóvel desde 10 mil reais até o valor máximo que o comprador desejar investir.
O investidor escolhe o lucro mínimo garantido que lhe convém para comprar o imóvel, como por exemplo 50%, 40%, 30% do valor investido, e a Pires & Schaffer faz o estudo para garantir o lucro almejado, sempre buscando o maior ganho de capital possível ao investidor. O lucro é a diferença entre o valor da arrematação e o valor médio de mercado do imóvel, já deduzidos os honorários advocatícios da Pires & Schaffer .
Para os investidores que pretendem comprar o imóvel e ter rentabilidade mensal do valor aplicado, a exemplo de 3%, 2%, 1,5% ao mês, a Pires & Schaffer também faz o estudo para garantir a rentabilidade mensal mínima desejada, se preocupando sempre em garantir a maior possível.
Local da Arrematação
As arrematações poderão ser efetuadas em qualquer região do país de interesse do investidor parceiro.
Custos do investidor para arrematação do imóvel
Além do valor da arrematação do imóvel, o investidor arcará com os pagamentos de custas de transferência do imóvel para seu nome, quais sejam, o ITBI ? Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que gira em torno de 2% sobre o valor da arrematação (varia de acordo com o Município) e as custas tabelada do cartório de registro de imóveis.
Caso seja necessário, será feito o pagamento das dívidas de IPTU e condomínio em atraso.
Ao entrar em contato com a Pires & Schaffer para análise da viabilidade do lucro almejado do valor investido, será elaborado um contrato de honorários advocatícios que ficará sujeito à aprovação do investidor da seguinte forma:
1. Será fixado um valor inicial, para que a Pires & Schaffer faça todo o estudo prévio do processo para análise da segurança jurídica para arrematação do imóvel, bem como o levantamento de todas as dívidas;
2. Após a resposta da análise do processo e do valor das dívidas a serem suportadas, o investidor opta em comprar ou não o imóvel e o limite de valor que pretende investir no imóvel;
3. No caso de não optar em comprar o imóvel, nada mais será devido;
4. No caso de optar na compra, a Pires & Schaffer acompanhará o investidor no leilão, sendo fixado os honorários advocatícios na porcentagem variável de 5% até 30% do valor a ser investido, somente sendo devido os honorários no caso da efetiva compra do imóvel no leilão;
Segurança do Investimento
O investidor será previamente informado pela Pires & Schaffer sobre as dificuldades processuais para arrematação do imóvel, do valor de todas as dívidas do imóvel a serem suportadas por ele, do valor médio de mercado do imóvel, podendo definir qual lucratividade deseja e optar em participar ou não da compra do imóvel.
A documentação é toda realizada em nome do investidor dou de pessoa que indicar.
O pagamento da arrematação será realizado diretamente à justiça ou ao banco que realizar o leilão, não havendo risco de desvio de valores.
Quaisquer imprevistos que eventualmente ocorrerem após o pagamento da arrematação, que impliquem no cancelamento do leilão, a justiça (no caso de leilão judicial) e as instituições financeiras (no caso de leilões extrajudiciais) garantem a devolução integral do valor da arrematação, devidamente corrigido monetariamente.
Toda operação deverá ser acompanhada pelo investidor ou seu representante, garantindo ao investidor total controle sobre todos os procedimentos realizados pela Pires & Schaffer , eliminando os riscos.
Nenhum valor será pago à Pires & Schaffer , exceto os valores de honorários advocatícios contratados.
Caso tenha interesse em se cadastrar e receber indicações de imóveis em leilão pela Pires & Schaffer , entre em contato através de nossos canais de comunicação e receba maiores informações.